É usual, entre as massas, a ideia de uma correspectividade entre a Direita e uma espécie de elite de magnatas de cigarrilhas nos beiços e robes de seda. É frequente o esgar e o pasmo daqueles com quem me relaciono fora da lide política sempre que, de alguma forma, têm conhecimento de que não sou de Esquerda.
Com efeito, é tão comum como assustadora a subversão que prolifera ao nível da formação das vontades políticas dos jovens (e, admirem-se, dos adultos) em sociedades que se dizem evoluídas face às que as precedem.
Evitarei delongas sobre as múltiplas causas, para efeitos do presente escrito, todavia não posso deixar de notar que, no perímetro nacional, tanto o valioso legado de ’74 como o período que o antecede contribuíram fortemente para o acentuar de uma crise identitária que potencia graves consequências ao nível do sentido de voto, que é, no fundo e na sua vera essência, o exercício da cidadania por parte do povo, aquele que se entende ser (e alegadamente é) o verdadeiro titular do poder político.
O que é a Direita? O que é a Esquerda? Naturalmente, nesta sede, não me poderia propor, em perfeito juízo, à resposta séria de qualquer de estas perguntas. A única coisa que poderei dizer é que, seguramente, tratamos de realidades contingentes. Citando José Adelino Maltez: “A direita e a esquerda são meras posições relativas que só podem existir numa sociedade pluralista e democrática e, porque dependentes de um certo tempo e de um certo espaço, os respectivos padrões são quase tão variáveis quanto tais circunstâncias. A esquerda e a direita, mais do que pretensas posições geométricas, são posições políticas que surgem na dialéctica que se estabelece entre os princípios e a realidade. Não são ideologismos abstractos nem macro-teorias para deleite escolástico. Têm de ser fecundadas pela realidade e não podem ser meros conceitos estáticos.
Daí que antigas esquerdas passem a direitas e que antigas direitas se virem para a esquerda. Assim, os partidos da burguesia liberal que foram da esquerda transformaram-se depois em direita. Do mesmo modo, o comunismo ortodoxamente marxista-leninista que na Europa Ocidental, era a esquerda, transformou-se, no contexto daquilo que foi a URSS na direita instalada. Porque a direita e a esquerda são partes de um todo, diferentes perspectivas que se confrontam numa determinada sociedade, nunca nenhum regime autoritário, ditatorial ou totalitário se proclamou como de direita ou de esquerda. Pelo contrário, as degenerescências políticas antidemocráticas e antipluralistas são tendencialmente unanimistas e, em geral, proclamam que as divisões entre a direita e a esquerda estão ultrapassadas. Se o estar à direita, ou à esquerda, é sempre relativo a um certo espaço e a um certo tempo, já o ser de direita, ou de esquerda, aponta para o plano das crenças e dos princípios, ultrapassando, portanto, o mero circunstancialismo topográfico dos hemiciclos parlamentares e dos seus mimetismos sociológicos.”
Porquê a Direita?
Para mim, e, desde já, porque sempre me interessei por Filosofia, entendo que arvorar qualquer tipo de crença num ideal de homem “bom” é, além de errado, perigoso. Larga parte dos flops que resultaram da aplicação de determinados programas políticos teriam sido evitados atento aquilo que é o pessimismo antropológico. Segundo Hobbes: "man is a wolf to [his fellow] man."
Aflige-me o utopismo, essa confiança de que é possível aos homens, inerentemente egoístas, a criação de uma sociedade ideal. Não existem sociedades ideais, nunca vão existir, desde já porque não há sociedades sem homens e estes, verdadeiramente hedonistas, movidos por interesses, são tão desiguais entre si que transformam uma tal crença num nado-morto ab initio. Há que partir de uma base elementar de observação e ser-se realista. Não cabe àqueles que pretendem fazer política cogitar e filosofar sobre o que poderia ser mas sim pensar sobre o que é e, tendo como ponto de partida a realidade, adequar as suas convicções à factualidade existente. Ora, se os homens são, por natureza, desiguais, e têm, para já, o direito à diferença, para quê forçar um estatuto de putativa igualdade material? A igualdade formal entre homens existe perante a lei e essa é a solução correcta, atenta a dignidade da pessoa humana. Esta igualdade deveria existir também ao nível dos meios, das oportunidades, para que toda e qualquer pessoa pudesse livremente desenvolver as suas competências, mas nunca ao nível dos resultados, uma vez que isso redundaria num incentivo ao free-riding, na criação de ineficiências e na queda de uma sociedade assente na meritocracia. Assim, neste contexto, é importante o respeito pela propriedade privada, que entendo como sacrossanta.
Quanto ao Estado, entendo-o indispensável para a continuação das sociedades como as conhecemos e para a necessária manutenção do status quo. Não faço parte da crew Rothbardiana de anarco-capitalistas que rejeita a existência de qualquer instituição estatal, pois que me custa defensar a implementação da selva (em que a única lei que impera é a survival of the fittest) numa sociedade democrática que tem como pilar o respeito e a tutela da eminente dignidade da pessoa humana. Todavia, defender a existência de uma máquina Estatal, supra individual, não redunda num voto de confiança nessa mesma estrutura, precisamente porque o Estado é poder e o poder, nas palavras de Lord Acton, corrompe as pessoas nas quais o seu exercício está delegado. Há que desconfiar. Este Estado há que existir mas desengane-se aquele que pense que tratamos de um ente benevolente e desinteressado. Há que o limitar ao estritamente necessário, que, na visão de Friedrich Hayek, se prende essencialmente com assegurar a manutenção das regras de uma sociedade livre e providenciar bens e serviços que as instituições da sociedade, como o mercado, não produzem ou não podem produzir adequadamente. Mercado este que deve ser livre, não espartilhado pelas teias do poder do Estado. Existem mecanismos inerentes ao mercado que tratam de corrigir as suas ineficiências de forma menos danosa que os instrumentos criados para o efeito por parte do Estado, sendo que existem formas de intervenção que considero como um mal necessário, sem o qual acabaria por contradizer a ideia exposta supra de que se implementaria uma verdadeira selva. É o caso da regulação e da supervisão dos players do mercado, situação em que o Estado age como um garante da conformidade das entidades (fit and proper) e como um referee.
Acontece que, em determinadas situações e contingências históricas, o que enunciei anteriormente é, infelizmente, suplantado pelo estado de excepção, o tal que, segundo Carl Schmitt, é decidido pelo soberano. É assim que percepciono o actual estado de coisas, com o país submetido a um memorando de entendimento com a troika – inclusivamente negociado e assinado pelo Partido Socialista –, que em larga medida constrange a acção do governo e o impele no sentido de protagonizar políticas que muito discutivelmente se podem considerar de Direita. Afinal, e para concluir, como magistralmente sintetizou Alberto Gonçalves numa crónica no Diário de Notícias a propósito da eventual fiscalização dos pedidos de facturas em estabelecimentos comerciais, o que na verdade temos é um “Governo com aura liberal, hábitos socialistas e processos napolitanos”, o que, paradoxalmente, torna o CDS, no presente momento, simultaneamente actor – enquanto membro da coligação governamental – e opositor – ideologicamente – das políticas mais controversas deste Governo.
Com efeito, é tão comum como assustadora a subversão que prolifera ao nível da formação das vontades políticas dos jovens (e, admirem-se, dos adultos) em sociedades que se dizem evoluídas face às que as precedem.
Evitarei delongas sobre as múltiplas causas, para efeitos do presente escrito, todavia não posso deixar de notar que, no perímetro nacional, tanto o valioso legado de ’74 como o período que o antecede contribuíram fortemente para o acentuar de uma crise identitária que potencia graves consequências ao nível do sentido de voto, que é, no fundo e na sua vera essência, o exercício da cidadania por parte do povo, aquele que se entende ser (e alegadamente é) o verdadeiro titular do poder político.
O que é a Direita? O que é a Esquerda? Naturalmente, nesta sede, não me poderia propor, em perfeito juízo, à resposta séria de qualquer de estas perguntas. A única coisa que poderei dizer é que, seguramente, tratamos de realidades contingentes. Citando José Adelino Maltez: “A direita e a esquerda são meras posições relativas que só podem existir numa sociedade pluralista e democrática e, porque dependentes de um certo tempo e de um certo espaço, os respectivos padrões são quase tão variáveis quanto tais circunstâncias. A esquerda e a direita, mais do que pretensas posições geométricas, são posições políticas que surgem na dialéctica que se estabelece entre os princípios e a realidade. Não são ideologismos abstractos nem macro-teorias para deleite escolástico. Têm de ser fecundadas pela realidade e não podem ser meros conceitos estáticos.
Daí que antigas esquerdas passem a direitas e que antigas direitas se virem para a esquerda. Assim, os partidos da burguesia liberal que foram da esquerda transformaram-se depois em direita. Do mesmo modo, o comunismo ortodoxamente marxista-leninista que na Europa Ocidental, era a esquerda, transformou-se, no contexto daquilo que foi a URSS na direita instalada. Porque a direita e a esquerda são partes de um todo, diferentes perspectivas que se confrontam numa determinada sociedade, nunca nenhum regime autoritário, ditatorial ou totalitário se proclamou como de direita ou de esquerda. Pelo contrário, as degenerescências políticas antidemocráticas e antipluralistas são tendencialmente unanimistas e, em geral, proclamam que as divisões entre a direita e a esquerda estão ultrapassadas. Se o estar à direita, ou à esquerda, é sempre relativo a um certo espaço e a um certo tempo, já o ser de direita, ou de esquerda, aponta para o plano das crenças e dos princípios, ultrapassando, portanto, o mero circunstancialismo topográfico dos hemiciclos parlamentares e dos seus mimetismos sociológicos.”
Porquê a Direita?
Para mim, e, desde já, porque sempre me interessei por Filosofia, entendo que arvorar qualquer tipo de crença num ideal de homem “bom” é, além de errado, perigoso. Larga parte dos flops que resultaram da aplicação de determinados programas políticos teriam sido evitados atento aquilo que é o pessimismo antropológico. Segundo Hobbes: "man is a wolf to [his fellow] man."
Aflige-me o utopismo, essa confiança de que é possível aos homens, inerentemente egoístas, a criação de uma sociedade ideal. Não existem sociedades ideais, nunca vão existir, desde já porque não há sociedades sem homens e estes, verdadeiramente hedonistas, movidos por interesses, são tão desiguais entre si que transformam uma tal crença num nado-morto ab initio. Há que partir de uma base elementar de observação e ser-se realista. Não cabe àqueles que pretendem fazer política cogitar e filosofar sobre o que poderia ser mas sim pensar sobre o que é e, tendo como ponto de partida a realidade, adequar as suas convicções à factualidade existente. Ora, se os homens são, por natureza, desiguais, e têm, para já, o direito à diferença, para quê forçar um estatuto de putativa igualdade material? A igualdade formal entre homens existe perante a lei e essa é a solução correcta, atenta a dignidade da pessoa humana. Esta igualdade deveria existir também ao nível dos meios, das oportunidades, para que toda e qualquer pessoa pudesse livremente desenvolver as suas competências, mas nunca ao nível dos resultados, uma vez que isso redundaria num incentivo ao free-riding, na criação de ineficiências e na queda de uma sociedade assente na meritocracia. Assim, neste contexto, é importante o respeito pela propriedade privada, que entendo como sacrossanta.
Quanto ao Estado, entendo-o indispensável para a continuação das sociedades como as conhecemos e para a necessária manutenção do status quo. Não faço parte da crew Rothbardiana de anarco-capitalistas que rejeita a existência de qualquer instituição estatal, pois que me custa defensar a implementação da selva (em que a única lei que impera é a survival of the fittest) numa sociedade democrática que tem como pilar o respeito e a tutela da eminente dignidade da pessoa humana. Todavia, defender a existência de uma máquina Estatal, supra individual, não redunda num voto de confiança nessa mesma estrutura, precisamente porque o Estado é poder e o poder, nas palavras de Lord Acton, corrompe as pessoas nas quais o seu exercício está delegado. Há que desconfiar. Este Estado há que existir mas desengane-se aquele que pense que tratamos de um ente benevolente e desinteressado. Há que o limitar ao estritamente necessário, que, na visão de Friedrich Hayek, se prende essencialmente com assegurar a manutenção das regras de uma sociedade livre e providenciar bens e serviços que as instituições da sociedade, como o mercado, não produzem ou não podem produzir adequadamente. Mercado este que deve ser livre, não espartilhado pelas teias do poder do Estado. Existem mecanismos inerentes ao mercado que tratam de corrigir as suas ineficiências de forma menos danosa que os instrumentos criados para o efeito por parte do Estado, sendo que existem formas de intervenção que considero como um mal necessário, sem o qual acabaria por contradizer a ideia exposta supra de que se implementaria uma verdadeira selva. É o caso da regulação e da supervisão dos players do mercado, situação em que o Estado age como um garante da conformidade das entidades (fit and proper) e como um referee.
Acontece que, em determinadas situações e contingências históricas, o que enunciei anteriormente é, infelizmente, suplantado pelo estado de excepção, o tal que, segundo Carl Schmitt, é decidido pelo soberano. É assim que percepciono o actual estado de coisas, com o país submetido a um memorando de entendimento com a troika – inclusivamente negociado e assinado pelo Partido Socialista –, que em larga medida constrange a acção do governo e o impele no sentido de protagonizar políticas que muito discutivelmente se podem considerar de Direita. Afinal, e para concluir, como magistralmente sintetizou Alberto Gonçalves numa crónica no Diário de Notícias a propósito da eventual fiscalização dos pedidos de facturas em estabelecimentos comerciais, o que na verdade temos é um “Governo com aura liberal, hábitos socialistas e processos napolitanos”, o que, paradoxalmente, torna o CDS, no presente momento, simultaneamente actor – enquanto membro da coligação governamental – e opositor – ideologicamente – das políticas mais controversas deste Governo.
Por: Ana Rodrigues Bidarra
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